Base de Dados Social

Termos de Utilização

O presente documento contém os Termos de Utilização para os sites https://basededadossocial.pt  e http://socialdatabase.pt (Site). O Site é operado em nome da Nova School of Business and Economics, Unidade Orgânica integrante da Universidade Nova de Lisboa, Fundação Pública com regime de Direito Privado, pessoa coletiva n.º 501559094, com sede na Rua da Holanda, 1, 2775-405, Carcavelos, Portugal, adiante designada como “Nova SBE”.

Quaisquer questões sobre estes Termos de Utilização ou com problemas com o Site devem ser remetidas para o correio eletrónico: bd.social@novasbe.pt.

A utilização do Site é totalmente gratuita.

A utilização do Site está sujeita aos presentes Termos de Utilização e, ao utilizar o Site, o Utilizador confirma que leu e aceita os mesmos e que concorda em agir de acordo com o aqui previsto. Todas as secções do Site estão abrangidas pelos Termos de Utilização. A utilização de informações pessoais submetidas no Site é regida pela Política de Privacidade e Política de Cookies. A Nova SBE reserva-se o direito de atualizar estes termos periodicamente, atualizando-os no Site. Os Termos de Utilização foram atualizados pela última vez a 23 de abril de 2021. Os Utilizadores devem consultar numa base regular os presentes termos de utilização.

O Utilizador reconhece que a Nova SBE pode alterar o formato, os recursos e o conteúdo do Site a qualquer momento.

Os Utilizadores declaram e garantem que utilizarão o Site de acordo com os presentes Termos de Utilização e que não violarão os mesmos, nem direitos legalmente protegidos de terceiros ou qualquer lei.

O Site é uma plataforma que visa agregar e disponibilizar informação sobre as Organizações Sociais que integram a Economia Social Portuguesa e referenciadas na Lei de Bases da Economia Social (tais como Associações, Fundações, Cooperativas, entre outras), ou que, se não previstas na lei, declarem e comprovem existir com o objetivo de resolver um ou mais problemas sociais/ ambientais (como as empresas sociais).

A Nova SBE não monitoriza ou exclui conteúdos, exceto quando é reportada uma situação de violação destes Termos de Uso ou verifica-se uma violação da lei aplicável.

Para a utilização e registo no Site, é obrigatório, para cada Perfil de Organização Social criado na plataforma, o fornecimento das seguintes informações:

- Nome da organização

- Natureza jurídica

- Área de atuação e Objetivo de Desenvolvimento Social atendido pelas atividades da organização

- Contacto e site

- Logotipo e foto do perfil

- Missão e pitch

A informação preenchida nos perfis de Organizações Sociais poderá ser partilhada com investigadores externos para fins de investigação, mediante solicitação dos mesmos.

Ao inserir esta informação no Site, o Utilizador consente expressamente que a Nova SBE partilhe a mesma para fins de investigação. O Utilizador pode a todo o tempo solicitar a retificação, alteração ou eliminação dos dados e informações por si inseridas.
A Nova SBE removerá imediatamente toda a informação colocada no Site pelo Utilizador, sempre que aquela viole o estabelecido nestes Termos de Utilização.

O Utilizador do Site declara e garante que toda a informação por si fornecida e colocada no Site durante o processo de registo ou posteriormente, é completa, verdadeira, atual e que não viola direitos de terceiros legalmente protegidos, nomeadamente direitos de autor ou de propriedade intelectual.

O Site permite que o utilizador carregue informações acerca das organizações sociais (até ao máximo de três) nos respetivos perfis geridos pelo Utilizador.
Os conteúdos submetidos pelo Utilizador não podem:

- Conter, transmitir, distribuir, veicular ou de outra forma disponibilizar, ou anunciar ou promover qualquer conteúdo que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual ou proteção de dados, privacidade ou outros direitos de qualquer outra pessoa, ou que seja difamatório ou que viole qualquer obrigação contratual ou qualquer obrigação de confiança, que seja obsceno, sexualmente explícito, ameaçador, abusivo, assediador, que incite a violência ou o ódio, blasfémia, de natureza discriminatória (por qualquer motivo), suscetível de causar ansiedade, alarme ou constrangimento, intencionalmente falsa ou enganosa, ou que não cumpre com todas as leis e regulamentos aplicáveis ou seja de outra forma questionável ('Conteúdo Proibido');

- Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou de outra forma deturpar a sua relação com qualquer pessoa ou entidade;

- Conter ou transmitir qualquer propaganda, marketing ou material promocional fora do âmbito do Site;

- Transmitir ou distribuir qualquer vírus e/ou outro código que contenha elementos contaminantes ou destrutivos;

- Criar qualquer link, direto ou indireto, para conteúdos externos, sem a autorização expressa da Nova SBE.

A Nova SBE não será, em qualquer circunstância, considerada responsável pelas informações e conteúdos colocados no Site pelos Utilizadores e que possam causar danos a terceiros.

Todos os conteúdos da Base de Dados Social contidos neste Site foram preparados para fins de informação geral acerca do referido projeto e da Economia Social Portuguesa. A informação apresentada não representa nem pode ser interpretada como informação legal ou profissional, pode não ser atual e está sujeita a alterações sem aviso prévio.

As reclamações sobre o conteúdo introduzido no Site, de qualquer Perfil de Organização Social, devem ser enviadas para a Nova SBE para o seguinte email: bd.social@novasbe.pt e devem conter a informação do Perfil de Organização Social específico que deu origem à reclamação.

Se for determinado que o Utilizador violou de forma clara, séria ou repetida estes Termos de Utilização ou outras normas ou Políticas aplicáveis, a Nova SBE reserva-se no direito de suspender ou desativar permanentemente o acesso à conta do Utilizador. A Nova SBE também pode suspender ou desativar a conta do Utilizador se o mesmo violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou se a Nova SBE for forçada a fazê-lo por determinação judicial ou administrativa.

A decisão de suspensão ou desativação da conta do Utilizador será precedida de comunicação ao Utilizador, exceto se isso colocar a Nova SBE ou terceiros a responsabilidades legais, prejudicar outros Utilizadores ou Organizações Sociais, comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um dos nossos Serviços, ou se mostrar proibido por motivos legais.

O Utilizador deve certificar-se de que o seu equipamento (computador, portátil tablet ou outro dispositivo móvel) atende a todas as especificações técnicas necessárias para permitir aceder e utilizar o Site e seja compatível com o mesmo. A Nova SBE não assume qualquer responsabilidade se o equipamento do Utilizador não permitir a conexão ao Site.

Para criar um ID de login, o Utilizador deverá ter pelo menos 18 anos. Se criar uma ID de login (com nome de utilizador e senha) para poder atualizar informações sobre a sua Organização Social, deve tratar essas informações como confidenciais e não deve revelá-las a ninguém. O Utilizador é responsável por todas as atividades que ocorram com o seu ID de login e deve notificar a Nova SBE imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou outra violação de segurança de que tenha conhecimento.

A Nova SBE reserva-se o direito de desativar qualquer ID de login, a qualquer momento, se entender que o Utilizador não cumpriu qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização ou se quaisquer informações que fornecer para fins de registo como Utilizador comprovarem ser falsas.

O Utilizador, enquanto titular de uma conta válida e verificada, poderá aceder e atualizar informações sobre até três Perfis de Organizações Sociais das quais faça parte e tenha entre as suas responsabilidades a atualização do perfil no Site.

Para aceder à sua conta pela primeira vez, será solicitado que forneça um e-mail e uma senha. O Utilizador também pode ser solicitado a fornecer informações e / ou documentos para verificar a sua identidade ou o seu direito de representar a Organização Social. Isso pode incluir responder a perguntas ou enviar provas documentais.

Os Utilizadores reconhecem e aceitam que é tecnicamente impossível garantir 100% da disponibilidade do Site e que a Nova SBE não pode garantir a operacionalidade contínua, ininterrupta ou livre de erros do Site. Pode haver momentos em que certos recursos, partes ou conteúdo do Site, ou todo o Site, se tornem indisponíveis (seja numa base programada ou não) ou sejam modificados, suspensos ou retirados pela Nova SBE, a critério exclusivo, sem aviso prévio. No entanto, a Nova SBE compromete-se a desenvolver os seus melhores esforços para garantir que a disponibilidade do Site seja o mais consistente possível.

O Utilizador concorda que a Nova SBE não será responsável, nem perante o Utilizador, nem perante qualquer terceiro por qualquer indisponibilidade, modificação, suspensão ou retirada do Site, ou quaisquer recursos, partes ou conteúdo do Site.

Tanto o Site como os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados em todos os aspetos de acordo com o enquadramento legal português em vigor. Qualquer conflito que se suscite a partir destes Termos de Utilização ou qualquer outra questão relacionada com eles será exclusivamente apreciada ou discutida no foro da comarca de Cascais.

O Utilizador apenas deve utilizar este Site de acordo com o estabelecido nestes Termos de Utilização.

Termos adicionais podem ser aplicáveis a determinados recursos, partes ou conteúdos do Site. Nos casos aplicáveis, os mesmos serão apresentados no ecrã ou consultáveis via link.

Exceto nos cassos expressamente declarados nestes termos, não é permitido:

- fazer scraping de dados ao conteúdo ou armazenar o conteúdo do Site num servidor ou outro dispositivo de armazenamento conectado a uma rede ou criar um banco de dados eletrónico ao descarregar e armazenar sistematicamente todo o conteúdo do Site;

- o remover ou alterar qualquer conteúdo do site ou tentar contornar a segurança ou interferir no funcionamento adequado do site ou dos servidores nos quais está hospedado;

- o Utilizador só deve usar o Site e qualquer recurso disponível no Site para fins legais (cumprindo todas as leis e regulamentos aplicáveis), de maneira responsável e não de uma forma que possa prejudicar o nome ou reputação da Nova SBE, dos seus parceiros ou de qualquer uma das Organizações Sociais que integram o Site.

Todos os direitos de propriedade intelectual em qualquer conteúdo do Site (incluindo texto, gráficos, software, fotografias e outras imagens, vídeos, som, marcas registadas e logotipos) são propriedade da Nova SBE ou dos seus parceiros.

Exceto conforme expressamente estabelecido aqui, nada nestes termos dá ao Utilizador quaisquer direitos em relação a qualquer propriedade intelectual que pertença à Nova SBE e o Utilizador reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao descarregar conteúdo autoral do Site.

O Site pode incluir links para sites externos, que podem incluir links para conteúdo/publicações de terceiros. A Nova SBE inclui os mesmos para fornecer ao utilizador acesso a informações ou serviços que podem ser úteis ou interessantes (como por exemplo, estudos, artigos e publicações, entre outros) ou que são a fonte da informação contida no perfil da Organização Social. A Nova SBE não é responsável pelo conteúdo desses sites ou por qualquer informação fornecida pelos mesmos e não garante que estes estarão continuamente disponíveis. O facto de serem incluídos links para tais sites externos não implica qualquer associação por parte da Nova SBE com os seus operadores ou promotores.

Este documento foi atualizado pela última vez a 23 de abril de 2021.

Nota de Privacidade - NOVA SBE

ÂMBITO

Esta nota de privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais de Utilizadores do Site Base de Dados Social, um projeto da Nova SBE iniciado no contexto da Iniciativa para a Equidade Social.

QUEM SOMOS?

Os dados pessoais serão tratados pela Universidade Nova de Lisboa (UNL) – mais concretamente, pela sua unidade orgânica, a Nova School of Business and Economics (NOVA SBE) – pessoa coletiva n.º 501559094, com sede no Campus de Carcavelos, Rua da Holanda n.º 1, 2775-405 – Carcavelos, número de telefone +(351) 213715600. 

A UNL é responsável pelo tratamento de dados pessoais que realiza no sentido em que tais expressões são definidas e usadas no RGPD. 

QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS?

De modo a respeitar o princípio da minimização dos dados, a NOVA SBE recolhe e trata os dados pessoais estritamente necessários para a prossecução das finalidades do projeto Base de Dados Social, criado no contexto da Iniciativa para a Equidade Social.

A NOVA SBE pode tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais: nome do Utilizador, e-mail, documentos que identifiquem o utilizador, idade, documentos que permitam apurar a relação do utilizador com a organização, nome e e-mail dos integrantes dos Órgãos Sociais das Organizações registadas na Base de Dados Social.

Os dados pessoais poderão ser igualmente tratados em conjunto com outras entidades ou parceiros que colaboram com a NOVA SBE na prossecução das finalidades do projeto.

QUAL É A CONDIÇÃO DE LICITUDE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

A NOVA SBE recorrerá ao consentimento do titular dos dados pessoais como fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais no contexto deste Projeto e Site, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

QUAIS SÃO AS FINALIDADES DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS REALIZADOS PELA NOVA SBE?

A NOVA SBE tem por prioridade estratégica a criação de uma Base de Dados Social que visa agregar e disponibilizar informações sobre as Organizações Sociais que integram a Economia Social Portuguesa, referenciadas na Lei de Bases da Economia Social ou que declarem e comprovem existir com o objetivo de resolver um ou mais problemas ambientais/socias. Para esse efeito, necessita de tratar dados pessoais para essa finalidade, nomeadamente para:

a) Criar e crescer a Base de Dados Social;

b) Promover as Organizações Sociais anteriormente referidas para a sociedade civil portuguesa;

c) Desenvolver investigação na área da Economia Social Portuguesa.

A NOVA SBE apenas tratará dados pessoais para as finalidades para as quais estes foram recolhidos, exceto quando considere que aqueles são necessários para outra finalidade, essa finalidade for compatível com a sua finalidade original, especialmente para fins de investigação científica ou histórica, ou para fins estatísticos, e sejam cumpridos os restantes requisitos impostos por Lei para a reutilização de dados.

A QUEM TRANSMITIMOS OS DADOS PESSOAIS?

A NOVA SBE poderá transmitir dados pessoais para uma ou várias entidades. Sempre que tal acontecer, a NOVA SBE diligenciará no sentido de verificar o grau de cumprimento dessas entidades da legislação de proteção de dados pessoais. Entre essas entidades encontram-se:

- organismos da Administração Pública;

- instituições parceiras da Nova SBE, com as quais esta haja celebrado contratos ou outros instrumentos de cooperação;

- outras instituições ou pessoas singulares sempre que, para tal, o titular dos dados dê o seu consentimento ou haja um interesse público ou legítimo para a transmissão.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?

De modo a garantir a conservação dos dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário, a NOVA SBE fixa prazos para o apagamento ou anonimização ou para a revisão periódica. Em determinados casos, a conservação dos seus dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos. 

Neste sentido, a Nova SBE irá apagar os seus dados após inatividade na conta do utilizador por um período de 5 anos.

QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA FORAM ADOTADAS PARA PROTEGER O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais são prioridades para a NOVA SBE. Por esse motivo, a NOVA SBE implementou e mantém um conjunto de medidas técnicas e organizativas que, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades de cada tratamento de dados pessoais, permitem mitigar os riscos para o titular dos dados pessoais e prevenir a ocorrência de violações de dados pessoais e de incidentes de segurança em geral.

Em particular, destacam-se, entre outras, as seguintes medidas:

- Desenvolvimento dos esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que colaboram com a NOVA SBE garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso;

- Limitação do acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contacto com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções;

- Armazenamento de todos os dados pessoais tratados pela NOVA SBE em servidores que oferecem garantias de segurança, nomeadamente cifragem, controlo de acessos e realização de backups;

- Sujeição dos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos;

- Monitorização das infraestruturas tecnológicas da NOVA SBE tendo em vista a prevenção e deteção de irregularidades na utilização das mesmas.

OS DADOS PESSOAIS SÃO TRANSFERIDOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA OU PARA UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL?

Sim. Poderá ser necessário, no quadro de protocolos e outros programas celebrados com instituições fora da União Europeia, proceder a transferências de dados pessoais. Nesses casos, a NOVA SBE verificará o grau de maturidade do destinatário e adotará as garantias adequadas, contratuais ou de outra natureza, para mitigar os riscos de cada transferência de dados pessoais.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

O titular dos dados pessoais poderá, em qualquer momento, exercer os seus direitos, nomeadamente, o pedido de informações adicionais quanto ao tratamento dos seus dados, a retificação dos mesmos, bem como, dentro de certos limites, o apagamento dos seus dados, a revogação do consentimento dado ou a oposição ao tratamento dos seus dados, entre outros, através do endereço de email bd.social@novasbe.pt ou através de carta para o endereço postal Rua da Holanda, 1, 2775-405, Carcavelos, Portugal. Pode, também, contactar o Encarregado da Proteção de Dados da NOVA SBE em dpo@unl.pt.

O titular dos dados pessoais deve ter presente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser satisfeito. De qualquer modo, este será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. 

O titular dos dados pessoais tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/.

Esta página deve ser consultada regularmente pelos titulares dos dados, uma vez que a presente nota de privacidade poderá vir a ser atualizada.

QUE COOKIES SÃO UTILIZADAS NO WEBSITE?

O Site da Base de Dados Social recolhe cookies acerca da sua navegação. O site utiliza o serviço Google Analytics para a análise dos dados de navegação dos seus utilizadores. A informação recolhida pelos cookies sobre a navegação e interação do utilizador com este site, bem como outra informação relativa ao utilizador (tais como o seu endereço de IP e dispositivo utilizado), é enviada e guardada pela Google.

Estes serviços são utilizados com o propósito de avaliar a utilização global do site Base de Dados Social e de compilar relatórios de utilização, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação do utilizador.

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- Mozilla Firefox
https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/protecao-contra-monitorizacao-melhorada-no-firefox-para-pc?redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences&redirectlocale=en-US

- MacOS Safari
https://support.apple.com/pt-pt/HT201265

- Microsoft Edge
https://support.microsoft.com/pt-pt/topic/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

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Também utilizamos serviços web externos para incorporar conteúdos dentro das nossas páginas web (vídeos ou mapas, por exemplo). À semelhança dos links externos, não podemos evitar que estes websites ou domínios externos recolham informações acerca da utilização feita destes conteúdos incorporados. Utilizamos os seguintes serviços:

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Versão 2 | 23 de abril de 2021 | Bruna Riboldi